Reajustes abusivos no plano de saúde?

Entenda seus direitos e descubra se é possível diminuir a mensalidade e reaver valores pagos indevidamente, sem mexer na cobertura do plano.

Plano de Saúde

Como saber se sofri um aumento abusivo no plano de saúde?

O primeiro passo é identificar o tipo de aumento aplicado. Isso pode variar dependendo do tipo de contrato que você possui.

Reajuste Anual
A principal abusividade está em planos coletivos por adesão e empresariais. Esses aumentos costumam ser muito superiores aos índices definidos pela ANS e, justamente por isso, em muitos casos a Justiça revê esses reajustes, entendendo que são abusivos. Se o seu plano for coletivo, existe a possibilidade de rever esses aumentos, diminuindo a mensalidade e recuperando valores pagos.

Reajuste por Mudança de Faixa Etária
Esse aumento ocorre quando o beneficiário atinge uma nova faixa etária, como aos 59 anos, ou até 56, 60, 61, 66 anos, dependendo do plano. Esses reajustes também podem ser considerados abusivos, especialmente em planos antigos.

Como podemos ajudar?

Veja como um advogado especializado pode proteger seus direitos e reduzir custos

Um advogado especialista em plano de saúde pode te ajudar promovendo uma análise profissional do seu caso, analisando seu histórico de pagamentos e traçando uma estratégia para rever esses reajustes, sobretudo utilizando precedentes e sua experiência em casos semelhantes. Se você está enfrentando aumentos injustificados no seu plano de saúde, um advogado especializado pode ser fundamental para buscar orientação e a proteção dos seus direitos.

Quais documentos você deve levar ao seu advogado?

Histórico de pagamentos

Separe o histórico de pagamentos mostrando a evolução dos reajustes abusivos em seu plano de saúde. Se for possível consiga isso desde o início do contrato. De preferência, tente mostrar ao profissional o valor individualizado, por pessoa.

Precisa de cópia do contrato?

O contrato somente será essencial se o que se busca contestar é o reajuste abusivo por mudança de faixa etária no contrato de plano de saúde. Se seu caso for um plano coletivo empresarial via seu CNPJ ou mesmo por uma entidade de classe como o CREA, CRM, Sindicato etc., o contrato não é tão relevante, mas caso possua, leve ao profissional.

Nome e data de nascimento de cada beneficiário

Isso permitirá que um advogado especialista consiga calcular qual é a possível redução do valor e, ao final, busque entender o quanto pode ser reduzido e o quanto pode ser ressarcido, compreendendo a viabilidade ou não de buscar a revisão dos aumentos e lhe ofertando uma expectativa realista do caso.

O que diz a Justiça?

A Justiça tem reconhecido que planos de saúde não podem aplicar aumentos abusivos sem justificativa clara e, em muitos casos, consumidores têm conseguido reduzir esses valores ou até recuperar valores pagos a mais. Inúmeras matérias de jornais mostram isso e, em várias delas Dr. Elton Fernandes foi entrevistado tratando do tema.

Quem somos?

Atuamos exclusivamente na área há 20 anos e, portanto, somos um escritório altamente especializado em Direito da Saúde.

O escritório é liderado pelo advogado Elton Fernandes que é professor em instituições como a USP, além de ser mentor dos principais advogados da área e autor do principal livro jurídico do setor, que é o Manual de Direito da Saúde Suplementar, pela editora Verbo Jurídico.

Oferecemos atendimento presencial ou online, com ações em todo o Brasil, abrangendo casos contra planos de saúde, ações indenizatórias e ações contra o SUS, pois todos os processos são eletrônicos em todo país.

Nosso compromisso é atuar com rigor técnico na defesa dos direitos dos consumidores na área da saúde, com ética e transparência.

Por que você deveria conversar com um advogado especialista?

Se você tem dúvidas sobre como proceder com o seu caso ou quer entender melhor seus direitos em relação ao aumento do seu plano de saúde, fale com um advogado especialista.

Converse com um advogado especialista